Despacho · Relação nº 148/2021

Despacho

Relação nº 148/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 009/2018 - Vencimento em 18/10/2025

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 28/10/2023

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.227/2015-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-Registro de Licença N° 141/2021 - Vencimento em 26/08/2026

810.873/2021-EXTRASUL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-Registro de Licença N° 142/2021 - Vencimento em 01/10/2031

810.908/2021-NADIR DANENBERG-Registro de Licença N° 143/2021 - Vencimento em 18/05/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.665/2021-MUNICÍPIO DE MARATÁ

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.649/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM- Registro de Extração N°112/2021 de 29/10/2021

810.212/2021-MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°109/2021 de 29/10/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.641/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°111/2021 de 29/10/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.639/2021-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°110/2021 de 29/10/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.652/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES-OF. N°37839/2021

810.651/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES-OF. N°37835/2021

810.650/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES-OF. N°37833/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino