Processo minerário

810.580/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43102/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 9/2018 - Vencimento em 05/10/2029

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 009/2018 - Vencimento em 18/10/2025

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3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°09/2018 - Prazo: 08/05/2021 ano(s)

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