Processo minerário

810.888/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 02/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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7. 16/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/01/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 16/01/2020

   • Registro de Licença

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9. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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