Despacho · Relação nº 48/2021

Despacho

Relação nº 48/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.098/2019-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°471/2020

840.011/2020-LUSMAR VICENTE NOVO -Alvará N°2899/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.440/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.025/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

840.088/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

840.113/2018-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI

840.349/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA

840.016/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.107/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°5697/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.133/2014-JAIRO ABUD-Argila-Cabo de Santo Agostinho/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.244/2014-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°10885/2021

Despacho publicado(256)

840.217/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-MANTENHO o ato de NÃO CONHECER o pedido do prazo de prorrogação do alvará de pesquisa nº 9.335/2016.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

840.169/2013-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.328/2016-ARNALDO LIMA DO E

840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA

840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA

840.069/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

840.139/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.175/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

840.455/2011-MINERADORA ALHO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.108/2019-PAULO OTAVIANO DA SILVA- Registro de Licença N° 08/2020 - Vencimento em 03;09/2021

840.207/2016-ARTUR ARANHA NETO- Registro de Licença N° 42/2017 - Vencimento em 22/04/2026

840.307/2016-MARIO JOSE DA SILVA- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 11/06/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

840.574/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°21410/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°8956/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.234/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-ARARIPINA/PE - Guia n° 80/2021-20.000ton/ano-GIPSITA- Vigência da Guia:24/06/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.272/2021-JAIRES APARECIDO FERREIRA URBANIZAÇÃO ME-OF. N°35076/2021

840.271/2021-MARIO JOSE DA SILVA-OF. N°34049/2021

840.194/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°36602/2021

840.029/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°9057/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.151/2020-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

840.156/2021-CERAMICA CHA DE CAPOEIRA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.030/2021-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 05/03/2031

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.201/2021-EDSON VANDER GRECCO

840.212/2021-NORDESTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI

840.214/2021-NORDESTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI

840.213/2021-PHSA INDUSTRIA CERAMICA EIRELI

840.215/2021-PHSA INDUSTRIA CERAMICA EIRELI

840.217/2021-IGOR FRANCIELLY DE MEDEIROS DANTAS

840.008/2015-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

840.008/2016-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.184/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.189/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2761210/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente