Processo minerário

840.107/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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   • Concessão de Lavra
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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°5697/2015

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4. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40;2020

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5. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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