Despacho · Relação nº 132/2021

Despacho

Relação nº 132/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.889/2020-EDIMILSON ALVES PEREIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.124/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.565/2017-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-Areia-Cuiabá/Várzea Grande-MT/Mato Grosso

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.025/2011-WENYU ZHOU

866.024/2011-WENYU ZHOU

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA- Cessionário:Miguel Gramulha Dosualdo Neto- CNPJ 028.153.031-91- Registro de Licença N° 23/2011- Vencimento da Licença: 02/09/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

866.633/2010-EDSON RUI DURKS ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

867.041/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.040/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.039/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.038/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.036/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.035/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.032/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.042/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

867.033/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.255/2019-ARNILDO PILGER-OF. N°37079/2021-DIFAM

866.654/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA ITALIA EIRELI-OF. N°37862/2021-DIFAM

866.587/2019-JOAQUIM MARTINS NETO E OUTRO-OF. N°37860/2021-DIAFAM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.303/2019-WALDIR STARELI

866.294/2019-FERNANDO HIROSHI ABURAYA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.799/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.770/2021-REUNIDAS SERRA NEGRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°36660/2021-DIREM

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente