Despacho · Relação nº 134/2021

Despacho

Relação nº 134/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.782/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-Calcário Dolomítico/Calcítico-Nobres/MT

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- Área de 324,67 ha para 111,29 ha-Calcário Dolomítico-Nobres/MT

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7813/2018

866.890/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1214/2019

866.035/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3902/2019

866.143/2019-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO -Alvará N°3729/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°38954/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.419/2014-ADRIANO CABRAL DE MORAES-OF. N°38663/2021-DIFAM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.476/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.713/2017-OSMAR DA SILVA-OF. N°38616/2021-DIFAM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.141/2021-CASCALHEIRA DAMACENO LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 04/12/2023

866.836/2020-VINICIUS BONJOLO CAVALLI-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 23/06/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA

866.892/2021-MARCOS VILELA DE FREITAS

867.012/2021-VALTER PEREIRA GUIMARAES

867.058/2021-MILER QUESADA CASQUET

867.101/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203

866.310/2019-EZEQUIEL ALVES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.777/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

866.892/2021-MARCOS VILELA DE FREITAS

867.012/2021-VALTER PEREIRA GUIMARAES

867.058/2021-MILER QUESADA CASQUET

867.101/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203

866.310/2019-EZEQUIEL ALVES

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente