Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 134/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
867.368/2007 — COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
OF. N°38954/2021-DIFAM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 134/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.782/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-Calcário Dolomítico/Calcítico-Nobres/MT
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- Área de 324,67 ha para 111,29 ha-Calcário Dolomítico-Nobres/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7813/2018
866.890/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1214/2019
866.035/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3902/2019
866.143/2019-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO -Alvará N°3729/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-OF. N°38954/2021-DIFAM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.419/2014-ADRIANO CABRAL DE MORAES-OF. N°38663/2021-DIFAM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.476/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.713/2017-OSMAR DA SILVA-OF. N°38616/2021-DIFAM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.141/2021-CASCALHEIRA DAMACENO LTDA-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 04/12/2023
866.836/2020-VINICIUS BONJOLO CAVALLI-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 23/06/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA
866.892/2021-MARCOS VILELA DE FREITAS
867.012/2021-VALTER PEREIRA GUIMARAES
867.058/2021-MILER QUESADA CASQUET
867.101/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203
866.310/2019-EZEQUIEL ALVES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.777/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
866.892/2021-MARCOS VILELA DE FREITAS
867.012/2021-VALTER PEREIRA GUIMARAES
867.058/2021-MILER QUESADA CASQUET
867.101/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203
866.310/2019-EZEQUIEL ALVES
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 10/11/2021, p. 138