Despacho · Relação nº 154/2021

Despacho

Relação nº 154/2021

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°7/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°8/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°9/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°10/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°8467/2020

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°966/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°964/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°1115/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2771/2021

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2772/2021

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°6752/2021/SEFAM-RS/ANM

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2808/2021/SEFAM-RS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 29/09/2026

811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 148/2018 - Vencimento em 29/09/2026

810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 004/2016 - Vencimento em 31/08/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.988/2021-FABIO ADAIR FERREIRA

811.040/2021-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino