Processo minerário

811.392/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 24/09/2031

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 147/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2026

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34616/2022

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4. 11/11/2021 Seção 1

   Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 29/09/2026

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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7. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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