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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.036/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/11/2021 e 05/08/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 11/07/2029

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°30199/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 226/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Aliança Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 46.108.274/0001-08- Registro de Licença N° 24/2022- Vencimento da Licença: 01/12/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 216/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°27724/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 01/12/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 183/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

      DOU de 11/11/2021

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  6. Seção 1

    Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163

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