Processo minerário

810.387/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/07/2026, Relação n° 177, Seção 1, pág. 104- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 31/08/2024."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 19/03/2028." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 4/2016 - Vencimento em 31/08/2024

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29058/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29059/2026

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5. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 11/11/2021 Seção 1

   Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163

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8. 04/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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9. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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10. 17/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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11. 07/05/2019 Seção 1

    Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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13. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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14. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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