Processo minerário
810.387/2011
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1
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Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019
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ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019
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Página do DOU de 04/10/2019 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 9.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 11/11/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/04/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 06/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1
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