DESPACHO · Relação nº 100/2021

DESPACHO

Relação nº 100/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.105/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°39302/2021/SEREM-RN/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6590/2021/SEREM-RN/ANM

848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6682/2021/SEREM-RN/ANM

848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6684/2021/SEREM-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3935/2019

848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4688/2019

848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4689/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Área de 445,58 para 269,37-Argila-Ipanguaçu/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA- Cessionário:AGUA MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.781.323/0001-74- Alvará n°5348/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.107/2016-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-OF. N°39391/2021/GER-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente