Processo minerário

848.105/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa nº 2.087/2018 Nº /

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2. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39302/2021/SEREM-RN/ANM

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4. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RN · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2087/2018

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5. 08/06/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°653/2017

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