Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 100/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
848.136/2019 — DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
AI N°6682/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 100/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
848.136/2019 — DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Alvará N°4688/2019
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 100/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.105/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°39302/2021/SEREM-RN/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6590/2021/SEREM-RN/ANM
848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6682/2021/SEREM-RN/ANM
848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°6684/2021/SEREM-RN/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3935/2019
848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4688/2019
848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°4689/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Área de 445,58 para 269,37-Argila-Ipanguaçu/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA- Cessionário:AGUA MAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.781.323/0001-74- Alvará n°5348/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.107/2016-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-OF. N°39391/2021/GER-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 12/11/2021, p. 98