Processo minerário

832.890/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 15/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 26/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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