Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 34/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
886.279/2015 — WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.184/2017-PEDRO OZEIS MAIFREDE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.107/2016-ANDRADE MARCELLO LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 24/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.213/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 21/2021-20.000toneladas/ano-CALCÁRIO (dolomítico)- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.003/2020-J M CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 01/09/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.279/2015-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 24/11/2021, p. 93