Processo minerário

886.107/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 12/11/2030

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2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 136

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3. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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4. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6400/2026

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6. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50898/2025

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7. 24/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 93

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8. 08/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 107

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