Processo minerário

886.213/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 268/2025, de 7 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39672/2023

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°18239/2021/SEFAM-RO

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6. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 177

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7. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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8. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 78

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