Processo minerário

886.003/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     J M CERAMICA LTDA - Publicado DOU de 24/11/2021, Relação n° 34, Seção 1, pág. 93- onde se lê: "Registro de Licença N° 004/2021", leia-se: "Registro de Licença N° 014/2021". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24850/2026

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 004/2021 - Vencimento em 01/09/2025

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