Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Sergipe
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 14/2018/SE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 19
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2018/SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
878.010/2017 — JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2018/SE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.006/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
878.007/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
878.010/2017-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA -AI N°116/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.101/2017-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°9480/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.171/2014-SANTANA E FILHOS LTDA-AI N°34/2018
878.138/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°36/2018
878.015/2016-JOSELITA BRASILEIRO MORAIS AREIA ME-AI N°35/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
878.132/2009- VALE S A
878.133/2009- VALE S A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Cessionário:Jundu Nordeste Mineração Ltda- CNPJ 20.332.852/0001-93- Licenciamento n°57/2014- Vencimento do Licenciamento: 31/03/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
878.103/2007-SÃO ROQUE EXTRAÇÃO DE MINERAIS E COMERCIO LTDA- AI N°137/2017
Aceita a defesa apresentada(1192)
878.103/2007-SÃO ROQUE EXTRAÇÃO DE MINERAIS E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.136/2016-ALBERTO ALVES LIMA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2018, p. 19