Processo minerário

878.103/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/SE · Superintendência em Sergipe

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°137/2017

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°137/2017

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3. 27/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Homologa renúncia do licenciamento (784)

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°483/2017

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5. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°422/2016

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