Processo minerário

878.136/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 50

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2. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/SE · Superintendência em Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jundu Nordeste Mineração Ltda- CNPJ 20.332.852/0001-93- Licenciamento n°57/2014- Vencimento do Licenciamento: 31/03/2018

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 08/02/2017, Relação n° 07/2017, Seção 1, pág. 41- onde se lê Registro de Licença nº55/2014, leia-se Registro de Licença nº57/2014

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   • Registro de Licença
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4. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 21/11/2018

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/12/2014 Seção 1

   Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°57/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 29/10/2016

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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