DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2018/MG

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.552/2017-JOÃO PAULO BARBOSA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA- Alvará n°11464/2013 - Cessionario:833.046/2014-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.957.153/0001-97

832.025/2015-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO- Alvará n°10082/2016 - Cessionario:831.773/2017 832.222/2017 832.223/2017,832.224/2017,832.225/2017.-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO RODOLFO ROCHA ARDUINI- CPF ou CNPJ 08.078.267/0001-03 087.101.976-05 114.224.626-41

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.984/2015-HAMILTON BARBOSA PINTO- Cessionário:831.552/2017-João Paulo Barbosa ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA-OF. N°33/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC Mineração Estrela Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.584/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO SIMBRAEX LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.742.803/0001-80- Alvará n°6184/2012

830.158/2013-HUGO DA SILVA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°7295/2013

830.869/2014-RIVA COSTA DUTRA- Cessionário:TRANSPORTADORA BORBOREMA LTDA- CPF ou CNPJ 07.637.402/0001-40- Alvará n°4280/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.192/1985-BETIMBRITA LTDA-OF. N°32/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG Usibrita Ltda

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA-OF. N°31/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC Carmelo &Filhos Minerais e Transportes Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 9388/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15

832.314/2012-JORDANO ANTÔNIO BATISTA- n° 481/2013 - Cessionário: JORDANO ANTONIO BATISTA E CIA LTDA ME- CNPJ 18.137.115/0001-98

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.188/2011-JORGE RAMOS VIERA-OF. N°34/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC Emanuel de Carvalho Moura ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

835.772/1993-JOVIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Cessionário:ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.774.668/0001-59- Licenciamento n°1176/2000- Vencimento do Licenciamento: Indeterminado

830.254/2016-C. ROBERTO MARTINS ME- Cessionário:CERÂMICA LAGOA DO CURRAL EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 24.281.808/0001-52- Licenciamento n°4766/2016- Vencimento do Licenciamento: 19/01/2021

PABLO CESAR DE SOUZA