Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 23/2018/MT
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2018/MT
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento (741)
867.095/2014 — MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP
Licenciamento N°05/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..."
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2018/MT
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
867.094/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°04/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..."
867.095/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°05/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..."
867.096/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°06/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..."
867.097/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°07/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..."
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS - Publicado DOU de 02/02/2018, Relação n° 07/2018, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:"...Cessionário: Rafael de Oliveira Cotrim Dias-CNPJ 015.655.899-84..." - Leia-se:"....Cessionário: Rafael de Oliveira Cotrim Dias-CNPJ 015.688.899-84 ..."
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 15/2018-Publicada no DOU de 12/03/2018- Processo nº 866.115/2009 - Evento nº 571
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2018, p. 153