Despacho Relação nº 319/2021

Despacho

Relação nº 319/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1721)

830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°262/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- DOU de 16/07/2018.

Retificação de despacho(1387)

830.989/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 251/2020 e 355/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP - Publicado DOU de 08/06/2021, Relação n° 148/2021, Seção , pág. - Onde se lê: Coordenadas: Frente de lavra (UTM Sirgas 2000 23 S): Ponto Inicial Dragagem -19º9'31,950" -42º31'29,012" Ponto Final Dragagem -19º9'31248" -42º30'07,717" Quantidade :50.000 t/ano de AREIA .para uso imediato na construção civil - Município: Açucena / MG.- LEIA-SE: Coordenadas : Latitude 19º9'29,23" / Longitude 42º31'09,02" (LICENÇA AMBIENTAL) Quantidade : 50.000 t/ano de AREIA .para uso imediato na construção civil - Município: MESQUITA / MG. - Validade da Guia de Utilização por um período de 03 (três anos), a partir de 14/06/2021 (publicação no DOU). LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS/RAS Nº0028/2021. Expedido por CIMVA VALIDADE 10 (DEZ ANOS), VENCIMENTO EM 14/09/2031.

831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 257/2020 e 355/2020, Seção , pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 31/12/2020 e 04/03/2021, Relação n° 400/2020 e 45/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

831.856/2015-MINERACAO MARIANELLI LTDA - Publicado DOU de 09/03/2021 e 18/05/2021, Relação n° 52/2021 e 128/2021, Seção , pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

002.740/1947-Minérios Nacional S.a.- AI N°4599/2021 (Processo de Cobrança nº 48054.933311/2021-91) e o Auto de Infração nº 4713/2021 (Processo de Cobrança nº 48054.933406/2021-12)

930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas Sa.- AI N°3220/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

832.122/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de 07/07/2017., Relação n° 307/2017, Seção , pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa 832.122/2015 -" - THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Quartzito - Municípios: Cristália e Grão Mogol - ........." - Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - 832.122/2015 -" THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-Quartzito- Municípios: Cristália e Grão Mogol ." A área foi reduzida de 987,38 ha para 955,87 ha.

809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 06/06/2013, Relação n° 396/2013, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa 809.359/1975-" COMPANHIA GERAL DE MINAS-Argila Refratária, Leucita e Bauxita- Município: Poços de Caldas/MG - ........." Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 809.359/1975 -COMPANHIA GERAL DE MINAS- Bauxita ........ Municípios: Poços de Caldas/MG " A área foi reduzida de 634,93 ha para 317,36 ha

JANIO ALVES LEITE

Gerente