Processo minerário

833.792/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 08/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/02/2011

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2. 22/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/03/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 18/03/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 15/04/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/11/2014 Seção 1

   Alvará n°14834/2009 - Cessionario:834.309/2012-MINERAÇÕES — página do DOU de 27/11/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 27/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 05/09/2017 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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11. 16/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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12. 22/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 29/11/2021 Seção 1

    Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de — página do DOU de 29/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 08/06/2022 Seção 1

    Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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