Despacho · Relação nº 92/2021

Despacho

Relação nº 92/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.696/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°42183/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.332/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Alvará n° 9021/2002 - Cessionário: SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 39.652.079/0001-70.

800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Alvará n° 9022/2002 - Cessionário: SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 39.652.079/0001-70.

800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Alvará n° 481/2004 - Cessionário: VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.436.787/0001-88.

800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Alvará n° 377/2005 - Cessionário: SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 39.652.079/0001-70.

800.182/2004-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- Alvará n° 13755/2005 - Cessionário: CARBOMIL QUÍMICA S.A- CNPJ nº 07.645.062/0001-08.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.285/2021-BRITAGEM PADRE CICERO LTDA-OF. N°41707/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.182/2021-L J L SOUSA MINERACAO-OF. N°43510/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.176/2020-LUIZA A DE OLIVEIRA-OF. N°42118/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.738/2021-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A-Registro de Licença N° 75/2021-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2022.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°44096/2021/SEFAM-CE/ANM.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente