Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 83/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
890.327/2017 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
OF. N°42088/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.305/1995-AREAL DA SEVERINA LTDA- Registro de Licença N° 1.033/1997 - Vencimento em 27/07/2025
890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 2.653/2011 - Vencimento em 14/09/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.168/2015-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°41.312/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°41.356/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°42088/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 02/12/2021, p. 120