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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 327/2021

Seção
1
Data
Edição
227
Página
189

Seu processo neste ato

  • Relação nº 327/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito multa aplicada (535)

    815.087/2006 — G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

    Publicado DOU de 28/11/2013

    VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 327/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração (608)

    815.087/2006 — G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

    AI N°338/2013 DOU 22/08/2013

    VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 327/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Publicado DOU de 28/11/2013

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°338/2013 DOU 22/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

880.095/2018-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO- DOU de 28/08/2019

890.240/2017-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- DOU de 09/09/2019

831.374/2016-TRANS-DOMINGUES EIRELI- DOU de 15/05/2019

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 189

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