Processo minerário

890.240/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 941/2024 - Vencimento 16/01/2027

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34100/2024/SEOUT/ANM/RJ

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3. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°20196/2024/ SEOUT-RJ/ANM e 20197/2024/ SEOUT-RJ/ANM

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4. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 327/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 09/09/2019

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6. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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