Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 327/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 327/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
880.095/2018 — ORLANDO LUZEIRO CARDOSO
DOU de 28/08/2019
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 327/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Publicado DOU de 28/11/2013
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°338/2013 DOU 22/08/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
880.095/2018-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO- DOU de 28/08/2019
890.240/2017-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- DOU de 09/09/2019
831.374/2016-TRANS-DOMINGUES EIRELI- DOU de 15/05/2019
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 189