Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 112/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
848.174/2011 — CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 112/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
848.278/2018-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- DOU de 18/02/2021
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
848.675/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -AI N°3164/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.174/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA- ALVARA n° 7557/2010 - Cessionário: GREEN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO- CNPJ 06.209.237/0001-63
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 07/12/2021, p. 74