Processo minerário

848.278/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2019 e 21/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para — página do DOU de 25/02/2019

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2. 03/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/03/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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