DESPACHO · Relação nº 180/2021

DESPACHO

Relação nº 180/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.378/2018-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.378/2018-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N° 6/2007 - Vencimento em 08/11/2025

810.842/2010-LEILA LUZINETE BUENO VIEIRA- Registro de Licença N° 160/2010 - Vencimento em 01/12/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.390/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.393/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.392/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.851/2021-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 156/2021 - Vencimento em 10/08/2025

810.191/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 157/2021 - Vencimento em 10/05/2022

810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-Registro de Licença N° 158/2021 - Vencimento em 19/02/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.193/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino