Processo minerário

810.295/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2019 e 28/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 344/2021- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERACÃO LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 24/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/01/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 12/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 21/03/2022 Seção 1

   Alvará n°1634/2006 — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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