Processo minerário

810.295/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5515/2019

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3. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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4. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5515 Publicado DOU de 24/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 30,56 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 12,8 ha... ".

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5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 188/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5515/2019 - Cessionario:48052.811231/2021-03-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15

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6. 08/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 97

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7. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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8. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79

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10. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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11. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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