Processo minerário

810.869/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2011 e 09/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/04/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Alvará N°10126/2014 — página do DOU de 20/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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6. 03/04/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 03/04/2019

   • Registro de Licença

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7. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 07/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 21/10/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 02/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 09/12/2025 Seção 1

    Alvará N°6967/2025 — página do DOU de 09/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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