Processo minerário
810.851/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2021 e 05/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2855/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
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- Seção 1
Relação nº 180/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 156/2021 - Vencimento em 10/08/2025
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- Seção 1
Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1
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