Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2018/BA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 244
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2018/BA
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
803.903/1970-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- NOT Nº3.791/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.642/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 772,93
804.010/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- NOT Nº3.798/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.644/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 2.443,54
804.013/1970-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- NOT Nº3.795/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.646/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 961,60
808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- NOT Nº2.154/2014 - Proc. de Cobrança n° 974.335/2014 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 2.207,06
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- NOT Nº3.793/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.648/2009 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 7.323,42
872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.- NOT Nº2.529/2011 - Proc. de Cobrança n° 972.864/2011 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 223.927,63
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2018, p. 244