Processo minerário

872.232/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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2. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº2.529/2011 - Proc. de Cobrança n° 972.864/2011 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 223.927,63

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº4.624/2010 - Proc. de Cobrança n° 974.064/2010 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 150.424,97

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5. 23/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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7. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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