Processo minerário

808.082/1975

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2012 e 16/10/2023.

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27/04/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/04/2012
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25/06/2014 Seção 1

Alvará N°6.913/2011 — página do DOU de 25/06/2014
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10/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
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29/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/05/2018 Seção 1

Decreto de Lavra N° 45.894/1959 — página do DOU de 09/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/05/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 611, DE 14 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 15/05/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/07/2018 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2018
- Concessão de Lavra
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10/08/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.406, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 10/08/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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16/10/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 3.824, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 16/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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