Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 62/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 376
DESPACHO
Relação nº 62/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.142/2020-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:ORE EXPLORE DE MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS DE MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 43.879.553/0001-79- Alvará n°5409/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.290/2014-BARCAMP LTDA-AI N°7223/2021/NPFAM-PI/ANM
803.271/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°7226/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
804.484/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7525/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°45051/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.242/2021-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA
ANTÔNIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 09/12/2021, p. 376