Processo minerário

803.242/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38962/2022/SEOUFI-PI/ANM

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 09/12/2021

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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