Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 48/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 90
DESPACHO
Relação nº 48/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°45411/2021
806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°45412/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°42713/2021
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°42715/2021
806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA-OF. N°42360/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°42714/2021
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)
806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA- OF. N°45784/2021
806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA- OF. N°45784/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°42813/2021
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 19/05/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 10/12/2021, p. 90