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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

DESPACHO · Relação nº 48/2021

Seção
1
Data
Edição
232
Página
90

DESPACHO

Relação nº 48/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°45411/2021

806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°45412/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°42713/2021

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°42715/2021

806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA-OF. N°42360/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°42714/2021

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA- OF. N°45784/2021

806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA- OF. N°45784/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.124/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°42813/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 19/05/2024

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 10/12/2021, p. 90

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