Processo minerário

806.026/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 19/05/2024

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2. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 15/07/2020

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°35328/2021

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5. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 244/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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6. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 95

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