Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Relação nº 60/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
844.064/2016 — ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 60/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Serrote-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-840.235/1982-OF. N°46026/2021/GER-AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°46216/2021/GER-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
844.041/2016-Mandacaru Extração de Areia e Com. de Mat. de Const. Em Geral Ltda Epp- AI N°7760/2021/NPFAM-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.048/2014-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES ME-OF. N°46318/2021/GER-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.064/2016-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
844.062/2012-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA
844.049/2016-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 13/12/2021, p. 156