Processo minerário

844.048/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 132/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42671/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 22/10/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 04/12/2033

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3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13.816/2023/SEOUFI-AL/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 021/2022 - Vencimento em 15/04/2024

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5. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°27927/2022/NPFAM-AL/ANM

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6. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 48

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7. 13/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 156

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8. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 88

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