Despacho · Relação nº 145/2021

Despacho

Relação nº 145/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.630/2015-MINERADORA UBAX LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.204/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.204/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia Industrial-Entre Rios e Itanagra/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.469/2017-JOSE DO ESPIRITO SANTO CRUZ-ALVARÁ N°4834/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-BARRA DA ESTIVA/BA, CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, MANOEL VITORINO/BA - Guia n° 132/2021-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:01 ano

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.714/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°45682/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.846/1996-PATAMAR MÁRMORES LTDA ME-UAUÁ/BA - Guia n° 135/2021-20.000t-Calcário- Vigência da Guia:03 anos

870.771/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-PARAMIRIM/BA - Guia n° 136/2021-16.000ton/ano-Quartzito (ornamental)- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.783/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

872.127/2021-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES

872.124/2021-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.890/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°44132/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente