Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 26/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 209
Despacho
Relação nº 26/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.024/2018-L KOTINSCKI- Cessionário:GRANITTUS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 40.500.726/0001-08- Alvará n°9.283/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.092/2021-COSMO SORRILHA TAVARES-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 29/03/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.035/2021-TARCISIO BEZERRA ALMEIDA-OF. N°44178/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.010/2020-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.021/2015-JOSE MARIA BRAGA- Cessionário:Transmacon Materiais de Construção Ltda- CNPJ 01.867.060/0001/79- Registro de Licença N° 163/2015- Vencimento da Licença: 02 de setembro de 2024
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
884.041/2014-RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO- AI N°7467/2021
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2021, p. 209