DESPACHO · Relação nº 61/2021

DESPACHO

Relação nº 61/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.034/2020-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-CHAPADÃO DO SUL/MS, PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS - Guia n° 148/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.061/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°45763/2021/SEFAM-MS/ANM

868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°47414/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N° 46/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/12/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.070/2003-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-OF. N°45864/2021/SEFAM-MS/ANM

868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE E COMERCIO DE AGUA MINERAL - EIRELI-OF. N°46189/2021/SEREM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.274/2021-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°45165/2021/SEFAM-MS/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.277/2021-MANOEL QUEIROZ SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.274/2021-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.027/2019-MINERAÇÃO GNB LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto